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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 10:40
Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos
Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas indústrias de cosméticos e perfumes. Estado é o 1º do país a adotar medida
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.211, de 19/12/05
Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:01
TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:42
Liminar do TRT/RJ suspende fiscalização do MTE sobre ponto eletrônico
Indústria de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra
A União de Artefatos Industriais Ltda. (UAI) não pode mais comercializar latas que apresentem o
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:40
TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna
de fogo e manusear irregularmente de artefatos de caças e animais silvestres
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:00
Ministra nega liminar a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico
atentados com artefatos explosivos e por planejar a execução do assassinato de uma jornalista
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)
Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:19
Astreintes e multa por ato atentatório à dignidade da Justiça são cumuláveis, decide Terceira Turma
maquinários e ferramentas cedidos em contratos de comodato a uma empresa fabricante de artefatos plásticos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:55
Dirigente sindical não consegue obter indenização por danos morais no TRT
entre um dirigente sindical e um Sindicato que representa trabalhadores do ramo de artefatos de borracha de Campo Limpo Paulista.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:00
Ministério Público gaúcho tem liminar negada em processo contra ex-prefeito Moacir Lanzini
Moacir Lanzini, ex-prefeito do município de Roca Sales (RS), e contra a Artefatos de Cimento J.D. Ltda.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:33
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:30
Decreto nº 7.756, de 14 de Junho de 2012
pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:38
Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal
nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40
Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado
utilizem os artefatos cortantes em seu trabalho, não há infração
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.252, de 13 de novembro de 2007
couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007
financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.